Avanços na institucionalização da Cultura em Mogi das Cruzes

A Secretaria de Cultura de Mogi das Cruzes (Secult) deu início à gestão 2021-2024 em meio a significativos desafios, tais como o segundo ano da pandemia de Covid-19 e a necessidade de reestruturação da equipe gestora e de incorporação de novos cargos técnicos, frente às diretorias e chefias.

2021 também deu início a um período marcado por pautas inéditas no cenário cultural da cidade. Pela primeira vez, uma mulher assumiu a gestão da Secretaria. A professora Kelen Cristiane dos Santos Chacon foi nomeada Secretária de Cultura e, com Lúcia Helena Martins Gonçalves como Secretária Adjunta, formou o primeiro Gabinete feminino da Pasta. Sob a liderança dessa composição, duas diretorias foram designadas. O historiador Glauco Ricciele Prado Lemes Cruz Ribeiro tornou-se Diretor de Fomento e Patrimônio e o diretor teatral Manoel Lucena Mesquita Júnior assumiu como Diretor de Cultura, permanecendo até maio de 2022, quando foi substituído pela educadora Juliana Gonçalves Mutafi, que pertencia ao quadro técnico da Secult, responsável pela área de Leitura e Literatura.

Um desafio enfrentado ao longo de todo o percurso foi a consolidação de uma equipe fixa na Pasta, tendo em vista todas as necessidades que precisavam ser resolvidas e os poucos recursos financeiros e humanos para resolvê-las. Dificuldades gerenciais equivalentes eram observadas em outras secretarias, levando o Gabinete do Prefeito a liderar uma reforma administrativa que, no caso da Cultura, representou um marco no fortalecimento da preservação do Patrimônio da cidade. Dezoito anos após a sanção da Lei Municipal nº 5.500/2003, que instituiu o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes (Comphap), finalmente a Secult passou a contar com um Departamento exclusivamente dedicado a questões patrimoniais, o Departamento de Patrimônio e Arquivo Histórico. Essa nova configuração viabilizou o início da estruturação e implementação de políticas públicas há muito aguardadas para a referida área. A reforma administrativa empreendida por meio da Lei Complementar nº 174, de 6 de janeiro de 2023, trouxe readequações de cargos e possibilitou a contratação de técnicos, para uma melhor organização e fluidez dos trabalhos. A estrutura da Secult passou a contar com:

I. Gabinete da Secretaria, incluindo: Secretaria Adjunta; Assessoria de Gabinete e Divisão de Gestão de Gabinete;

II. Departamento de Cultura, com: Divisão de Artes Visuais e Formação Cultural; Divisão de Manutenção e Suporte da Secretaria de Cultura; Divisão de Controle de Programas e Processos; Divisão de Audiovisual; Divisão de Difusão de Leitura e Literatura e Divisão de Culturas Urbanas;

III. Departamento de Patrimônio e Arquivo Histórico, com: Divisão de Museus e Levantamento Histórico; Divisão de Tombamento e Arquivo; Divisão de Educação Patrimonial;

IV. Departamento de Fomento e Economia Criativa, com: Divisão de Projetos Culturais. Essa nova estrutura ampliou os cargos previstos, mas as dificuldades derivadas da falta de pessoal, porém, não puderam ser logo resolvidas, por falta de recursos para preenchimento do quadro de pessoal.

A partir de 2023, novas mudanças significativas marcaram a organização da Pasta, começando pela saída da Secretária Kelen Chacon, interinamente substituída por Éder Fábio Odorize Veiga, fotógrafo profissional que estava Secretário Adjunto desde o final de 2021. Éder Veiga assumiu a Secult até março de 2023, quando foi nomeada a historiadora e professora Claudinéli Moreira Ramos, que buscou consolidar a reestruturação da Pasta.

Esse movimento envolveu a elaboração de um diagnóstico de demandas e compromissos firmados e um planejamento estratégico participativo, que mobilizou toda a equipe da Secretaria. Simultaneamente foram feitos dois esforços. O primeiro tinha o intuito de assegurar medidas estruturantes, que consolidassem a reforma administrativa da Pasta, fortalecendo os departamentos criados. O segundo esforço objetivou definir quais os resultados que precisavam ser alcançados, que “entregas” eram fundamentais para assegurar o sucesso da política pública de cultura em Mogi das Cruzes.

Nesse sentido, o Gabinete da Cultura buscou preencher todos os cargos até então vagos, fazendo com que a equipe da Secult fosse de 35 para 48 funcionários - o maior efetivo já registrado, embora ainda distante do ideal. Somente nesse período, a Pasta passou a ter uma diretora de Fomento e Economia Criativa. A chegada da contadora Helena Gomes de Lima e a priorização da estruturação dessa área foi essencial para inúmeros avanços e inovações.

Em paralelo, a política interna de gratificações a servidores efetivos foi revista, para que fosse devidamente reconhecida a dedicação dos funcionários públicos mais comprometidos com as realizações da Pasta. Como processos assim em geral não são simples, essas redefinições também resultaram em alguns desligamentos e substituições.

Reuniões de diretoria e de equipe gerencial semanais, reuniões gerais com toda a equipe (com escalas) e ações de capacitação em serviço com todos os departamentos foram iniciadas. A soma dessas ações resultou num grande engajamento das servidoras e dos servidores, melhorando significativamente o clima organizacional interno e ampliando os resultados alcançados.

Com a saída de Éder Veiga, Cristiane Batista Santana assumiu a Secretaria Adjunta de novembro de 2023 a fevereiro de 2024, sendo substituída por Daniela Domingues dos Anjos, que ocupou o cargo de março a julho de 2024. Daniela havia sido Diretora do Departamento de Cultura desde março de 2023, após substituir Juliana Gonçalves Mutafi. Nesse contexto, Glauco Ricciele assumiu a função de Secretário Adjunto. Essa sequência de mudanças reflete a intensidade e a complexidade da dinâmica vivida pela Secretaria de Cultura ao longo do período.

As alternâncias na equipe continuaram a ser um desafio, especialmente em algumas posições chaves. Apesar do empenho da gestão para valorizar os talentos locais, não havia nenhum profissional mogiano formado em Museologia, por exemplo, e foi um longo percurso até termos a profissional que atualmente lidera com grande destaque os esforços de organização dos museus da cidade. Da mesma forma, foi preciso trazer de outro Estado o responsável em Educação Patrimonial capaz de estruturar o Programa Oficina-Escola de Patrimônio, Artes e Ofícios – experiência consagrada em Minas Gerais e que começou a ser disseminada pelo interior de São Paulo pelo mesmo Mestre de Ofícios que trouxemos para formar especialistas mogianos.

Ao mesmo tempo, foi significativo o reconhecimento nesta gestão de servidoras e servidores da Pasta que se destacaram, tanto com gratificações como com ampla oferta de capacitação e de novas responsabilidades, que representaram um empoderamento de suas funções. A coordenação do programa Mogi Feita à Mão, bem como as coordenações de espaços do Centro Cultural, do Theatro Vasques, da Casa do Hip Hop, do Caed, da Biblioteca Municipal e de cada um dos museus por servidores reconhecidos e valorizados ajudam a compreender os ótimos resultados obtidos por essa equipe, apesar da falta de recursos financeiros e da reduzida equipe existente para a gestão de 18 equipamentos culturais, e apontam para a eficácia do maior envolvimento interno nas realizações. Um dos principais sucessos da gestão pode ser medido pelo excelente quadro de funcionários públicos efetivos e comissionados da Secretaria de Cultura, com sua dedicação e desempenho.

Exemplo simbólico dessa orientação voltada à valorização interna, o arquiteto e urbanista Ubirajara Nunes Pereira de Souza, com mais de 35 anos de experiência na Secretaria de Cultura, foi reconhecido pela qualificada e comprometida dedicação à Pasta, primeiro como Chefe de Divisão de Tombamento e Arquivo, mais tarde, tornandose o Diretor do Departamento de Patrimônio e Arquivo Histórico.

Por outro lado, jovens mogianos promissores que já apresentavam reconhecida trajetória na cena cultural da cidade também encontraram espaço de realização profissional na Secult, como no caso da diretora do Departamento de Cultura, a produtora cultural Andressa Bernardes Lauro, que passou a completar a equipe em março de 2024, agregando novas competências para ampliar as realizações alcançadas.

A forte presença feminina sempre foi uma característica da área cultural, porém, nesta gestão as mulheres assumiram a maioria dos principais cargos decisórios e gerenciais da Secretaria de Cultura de Mogi das Cruzes. Chegamos ao final da gestão com uma secretária (maior cargo da Pasta), duas diretoras (entre três diretorias), seis chefes de divisão (entre 11 chefias) e uma assessora (em três cargos de assessoria).

Na busca de viabilizar uma gestão cultural eficiente para Mogi das Cruzes, abarca-se a convergência de manifestações artísticas, pluralidade social, acervo histórico e a economia criativa. Para elaborar diretrizes públicas que se revelem efetivas, inclusivas e duradouras, torna-se imprescindível a presença de profissionais técnicos qualificados na esfera cultural. E a Secult se empenhou em ter uma equipe técnica experiente. Tais experts desempenham um papel crucial ao assegurar que as diretrizes observem as particularidades culturais, estejam fundamentadas em diagnósticos precisos e se alinhem aos interesses coletivos.

Nessa direção, a maior interação da equipe com o setor cultural e com as comunidades mogianas foi outro resultado importante desse período. A partir de Diálogos Abertos, reuniões de curadoria compartilhadas, escutas públicas, compartilhamento de minutas de resoluções e de editais, entre outras estratégias participativas, a Secult buscou promover uma gestão da política cultural dialógica no dia a dia, pautada na escuta ativa, e também na busca de atrair mais participação.

Algumas iniciativas foram muito bem-sucedidas, ampliando muito os públicos das atividades culturais, merecendo destaque a priorização definida de forma participativa das ações de Formação Cultural para 2024. Com as iniciativas de descentralização, formação, fomento e preservação do patrimônio alcançaram todos os distritos da cidade, em lugares onde, segundo muitos depoimentos locais, era a primeira vez que a política pública de cultura chegava. Ainda assim, não foi possível chegar a todo o território nem retornar tantas vezes quanto necessário para consolidar o engajamento das comunidades na política de cultura. Esse é um trabalho para a longa duração, que precisa e merece ser continuado.

A gestão cultural é um elemento vital para o fortalecimento da identidade, a preservação da memória histórica, a promoção da diversidade e o desenvolvimento socioeconômico de um povo. Por meio de políticas públicas que incentivem a preservação do patrimônio, a inclusão cultural e o empreendedorismo criativo, Mogi pode continuar a valorizar suas raízes ao mesmo tempo em que constrói um futuro culturalmente vibrante e economicamente sustentável.

Glauco Ricciele Prado Lemes da Cruz Ribeiro, Secretário Adjunto de Cultura.

SECULT MOGI DAS CRUZES. Mogi: Arte e Cultura. A política cultural de Mogi das Cruzes: Relatório de Gestão da Secult 2021-2024. Mogi das Cruzes SP: Secretaria Municipal de Cultura, 2024.